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11-09-2018 Câmara de vereadores de Palotina - BOLETIM INFORMATIVO 034/2018 - Sessão Ordinária – 10 de setembro de 2018

BOLETIM INFORMATIVO 034/2018

Sessão Ordinária – 10 de setembro de 2018

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NO LEGISLATIVO

Projetos de Leis 172, 173 e 174/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00, oriundos de superávit financeiro a serem investidos na impressão de livros dos pioneiros e na aquisição de cortinas para o Teatro Municipal Ludovico Riedi.

Projeto de Lei 175/2018, do Executivo Municipal, que Altera PPA e LDO e abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 248,49, oriundos do Fundo Municipal de Saúde a serem devolvidos ao Tesouro Estadual.

Projetos de Leis 176, 177 e 178/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 881, 82, oriundos de superávit financeiro a serem investidos no Programa acolhimento para crianças e adolescentes.

Projetos de Leis 179, 180 e 181/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.000,00 a serem investidos na sinalização viária na região do Lago Municipal.

Projetos de Leis 182, 183 e 184/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 67.000,00, remanejados da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para Secretaria Municipal de Administração a fim de suprir deficiência com entes para pagamento de servidores cedidos para outras autarquias.

Projetos de Leis 185, 186 e 187/2018, do Executivo Municipal, que alteram PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00, referente a criação de novo elemento de despesa fundo a fundo para pagamento de compensação previdenciária dos servidores públicos.

DELIBERAÇÕES EM PRIMEIRO TURNO

Emenda Supressiva da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 170/2018, do Executivo Municipal, que cria Função Gratificada no Programa de Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no âmbito do município de Palotina.

Projeto 170/2018, do Executivo Municipal que dispõe sobre o Programa de Incentivos à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica no âmbito do município de Palotina.

DELIBERAÇÕES EM SEGUNDO TURNO

Projetos de Leis 164, 165 e 166/2018, do Executivo Municipal, que Altera PPA e LDO e abrem Crédito Adicional Especial no valor de R$ 340.000,00, referente a remanejamento de dotações orçamentárias dentro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, visando realocação de dotações orçamentárias para aquisições de equipamentos para escolas municipais.

Projetos de Leis 167, 168 e 169/2018, do Executivo Municipal, que Altera PPA e LDO e abrem Crédito adicional Especial no valor de R$ 24.082,08, oriundos do remanejamento de dotação orçamentária de superávit anteriores dentro do Fundo Municipal de Assistência Social para programa da Casa Lar.

Projeto de Lei 013/2018, de autoria dos Vereadores: Enio Moesch, Gilmar Hinkel, José Pasqualotto, José Pedro Bento Filho, Marcos Eliseu Heuert, Roselei Gubert Delai, Sansão Pinheiro e Weslei Freitas, que Altera o Art. 9º da Lei Municipal nº 285/1970, que institui os Símbolos do Município de Palotina.

DELIBERAÇÕES EM TURNO ÚNICO

Moção de Repúdio 012/2018, de autoria dos vereadores José Pasqualotto (PSC) e Marcos Eliseu Heuert (DEM), expedida ao humorista Diogo Portugal, pelos comentários pejorativos proferidos no show intitulado “Antes que eu me esqueça”.

INDICAÇÕES

Indicação 087/2018, de autoria do vereador Weslei Vinícios Freitas (PSDB), sugerindo a instalação de bancos e mesas de concreto e colocação de pedra brita no entorno da Es cola de Artes Gasparzinho, localizada na Praça XV de Novembro, ao lado do Clube do Vovô.

Indicação 088/2018, de autoria da vereadora Roselei Gubert Delai (PSDB), sugerindo a instalação de ponto de ônibus escolar junto à entrada do Parque Industrial.

Indicação 089/2018, de autoria do vereador Elias Naor Schlosser (MDB), sugerindo a instalação de ponto de ônibus na Avenida Independência, entre as Ruas Pioneiro e Dr. Osvaldo Silveira.

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