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10-07-2020 MEIO AMBIENTE MMA cria programa que valoriza quem preserva florestas nativas do país

Preservar a Amazônia pode valer prêmios em dinheiro. Essa é a ideia do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, o Floresta +, lançado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A iniciativa vai destinar R$ 500 milhões para que iniciativas cuidem das áreas de preservação permanente da Amazônia Legal.

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas, além de grupos familiares ou comunitários podem participar do programa com atividades de serviços ambientais realizadas em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à recuperação, sejam elas privadas, de preservação permanente e de uso restrito, além de assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação, desde que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais.

Atualmente o Brasil conta com mais de 560 milhões de hectares de floresta nativa que podem se enquadrar no Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais e que necessitam de cuidados para serem preservadas. Para se ter uma ideia da proporção, isso é maior que todos os países da União Europeia.

Os impactos benéficos dessa ajuda serão sentidos por todos. Isso porque dentre os benefícios do programa estão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas, além da regulação do clima.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressalta que o Floresta+ é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo. A ideia é destinar os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima para premiar e dar mérito a quem cuida adequadamente do meio ambiente.

“Remunerar aquela pessoa que preserva, que cuida da reserva legal, que tem excedente de reserva legal, que cuida das áreas de preservação permanente. Ou seja, nessa política de preservação e cuidado com a Floresta Amazônica, não é só punir e fiscalizar, mas incentivar quem faz as coisas direito. São R$ 500 milhões para essa finalidade, algo muito importante e que vinha sendo esperado há muito tempo”, destaca o ministro.

Serviços ambientais

O conceito de serviços ambientais do Programa Nacional de Pagamentos é baseado nas atividades que protegem a floresta. Segundo o secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável do MMA, Joaquim Álvaro Leite, alguns produtores rurais, por exemplo, já cuidam dessa floresta e não sabem.

“O programa valoriza os serviços ambientais, são os serviços de combate a incêndio, vigilância, plantio de mudas nativas, conservação de biodiversidade. Todas as atividades que você faz para proteger e conservar aquele território de floresta nativa a gente considera como serviço ambiental. Daí nasce o conceito, a gente quer valorizar mais a atividade de conservar do que os próprios serviços ecossistêmicos que a natureza oferece”, destaca.

Fundo Verde para o Clima

Fundo Verde para o Clima (GCF na sigla em inglês) foi criado em 2010 como um mecanismo de financiamento do clima, que opera no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Além disso, é o principal mecanismo para financiar ações de mitigação e adaptação com o intuito de reduzir o impacto das mudanças climáticas no âmbito do Acordo de Paris.

Até o início de julho de 2020, foram financiados 128 projetos, com 5,3 bilhões de dólares comprometidos nas mais diversas causas na África, América Latina e Caribe, além da Ásia e do Leste Europeu. Os R$ 500 milhões deste novo programa do MMA vem dos 96 milhões de dólares que o Brasil recebeu do Fundo Verde.

Joaquim Álvaro Leite explica que este programa-piloto, que tem como foco a Amazônia Legal, é apenas o primeiro passo, já que a ideia do Floresta+ é alcançar biomas de todo o Brasil.

“Nesse programa vamos criar uma ferramenta digital que vai servir para pagamentos, auditoria ambiental, monitorando via satélite ou fotos no local, ainda estamos desenvolvendo a tecnologia, e vamos pegar essa ferramenta, ano que vem, para utilizar em todos os biomas e com qualquer tipo de parâmetro que você queira”, conta o secretário.

Para fazer a gestão de todo o processo, entre eles a identificação dos produtores que vão aderir ao programam, leva algum tempo. E por conta da pandemia ocasionada pelo coronavírus, os primeiros resultados só devem ocorrer no início de 2021. “Nós estamos no meio do processo para apresentar a estratégia, para comunicar os produtores que vão aderir ao programa na Amazônia Legal. Acreditamos que por causa da pandemia vamos conseguir atingir esse resultado e fazer as coisas acontecerem no primeiro semestre do ano que vem.”

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Quem pode proteger

O programa não é direcionado apenas aos produtores que possuem terras na Amazônia Legal e protegem a floresta ao mesmo tempo em que se beneficiam com o que a terra lhe provém. Quaisquer pessoas que prestem atividades de serviços ambientais, ou seja, que protegem o território, estão aptos a receber uma parcela dos R$ 500 milhões.

Alguém que faz ecoturismo em uma unidade de conservação na região da Amazônia Legal, por exemplo, só por estar presente no local já consegue inibir crimes ambientais e contribui na preservação do meio ambiente. “Ele denuncia o crime ambiental, ele notifica, toma conta daquela região e não deixa que invasores possam queimar ou depredar esse lugar”, destaca Joaquim Álvaro Leite. “Esse programa vem reconhecer essa atividade e, além disso, fazer com que o mercado privado também entre para remunerar quem cuida dessa área.”

Os próximos passos são a formalização de atividade econômica, a definição de metodologia, valoração e validação do reconhecimento dos serviços ambientais, a criação do Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentação do pagamento por serviços ambientais.

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