A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o alongamento de dívidas de produtores rurais por até 20 anos. As operações serão garantidas pelo Tesouro Nacional e o pagamento poderá ser feito pelo equivalente em produtos (PL 550/2022). O relator, Lasier Martins (Podemos-RS), diz que a renegociação é necessária por conta da pandemia e das severas chuvas dos últimos dois anos.

O projeto permite o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, com possibilidade de adoção de cláusula de equivalência em produto, pelo prazo de 20 anos. A carência será de 36 meses. O relator, Lasier Martins, do Rio Grande do Sul, diz que a renegociação é necessária por conta da pandemia e das severas chuvas dos últimos dois anos.

O Tesouro Nacional poderá emitir títulos de até R$ 10 bilhões para garantir as operações, que terão um limite individual de R$ 1 milhão ou de R$ 25 mil por tomador de associação ou cooperativa.

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