Abril de 2024 – Segundo recente mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o estado do Paraná possui mais de 2,6 gigawatts (GW) de energia solar em operação nas residências, comércios, indústrias, propriedades rurais e prédios públicos.
Desde 2012, a geração própria de energia solar já proporcionou ao Paraná a atração de mais de R$ 2,6 bilhões em investimentos, geração de mais de 79 mil empregos e a arrecadação de mais de R$ 800 milhões aos cofres públicos.
O território paranaense possui mais de 205 mil conexões operacionais, espalhadas por 399 cidades, ou 100 % dos 399 municípios da região. Atualmente, são mais de 300 mil consumidores de energia elétrica, que já contam com redução na conta de luz, maior autonomia e confiabilidade elétrica, e R$ 800 milhões de arrecadação aos cofres públicos.
O estado do Paraná retirou recentemente a limitação de até 48 meses para concessão da isenção de ICMS na energia solar e outras fontes renováveis, conforme Convênio ICMS N° 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). E essa medida é uma conquista importante da ABSOLAR no estado, já que a entidade vinha articulando com as autoridades competentes tal isenção, que previa equiparar o Paraná ao incentivo ICMS já concedido por todos os outros estados brasileiros.
“Assim, a entidade recomenda a criação de uma política estadual estruturada de desenvolvimento da energia solar na região, que poderá trazer mais emprego e renda para a população e reduzir os custos com energia elétrica dos consumidores e dos setores produtivos”, comenta Liciany Ribeiro, coordenadora estadual da ABSOLAR no Paraná.
A entidade recomenda que esse programa estadual seja feito nos mesmos moldes de outros estados, como Goiás, por exemplo, que, na prática, incentive a adoção de energia solar em habitações populares, prédios púbicos pelos consumidores em geral, amplie o acesso a crédito e reduza a carga tributária, entre outras ações.
Para o presidente executivo da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, o crescimento da geração própria de energia solar fortalece a sustentabilidade e protagonismo internacional do Brasil, alivia o orçamento das famílias e amplia a competitividade dos setores produtivos brasileiros.
“A fonte solar é uma alavanca para o desenvolvimento do País. Em especial, temos uma imensa oportunidade de uso da tecnologia em programas sociais, como casas populares do programa Minha Casa Minha Vida, na universalização do acesso à energia elétrica pelo programa Luz para Todos, bem como no seu uso em prédios públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques, entre outros, ajudando a reduzir os gastos dos governos com energia elétrica para que tenham mais recursos para investir em saúde, educação, segurança pública e outras prioridades da sociedade brasileira”, conclui Sauaia.
Sobre a ABSOLAR
Fundada em 2013, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) é a entidade do Brasil que reúne todos os elos da cadeia de valor da fonte solar fotovoltaica e demais tecnologias limpas, incluindo armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. Com associados nacionais e internacionais, de todos os portes, a entidade é fonte de informação e articulação em prol da transição energética sustentável do Brasil.
